Uma aventura dominical
A estrada para
Pardinho passa 4 Km a leste de nossa casa em Botucatu. Das janelas é
possível avistar entre os morrotes um pequeno trecho dela, ocasionalmente
ressaltado pela passagem de um carrinho cruzando quase no horizonte, e logo
desaparecendo no meio do verde. Num domingo à tarde - as crianças
tinham desaparecido por aí, em missões mais urgentes - decidimos,
eu e Marineuza, arriscar uma caminhada até lá. E rasgando através
do pasto, partimos acompanhando a linha de alta tensão, nos arrastando
por baixo de cercas de arame e espantando as corujinhas do campo. Logo depois
da primeira crista, descemos a uma fazenda abandonada, que no ano seguinte virou
o condomínio Santa Rita, onde Marineuza acabou comprando dois terrenos.
Na lombada adiante cruzamos a estrada que desce ao sítio do seu Paulo
Rosa, que sempre passa por aqui nos sábados, vendendo suas hortaliças.
Mas cinquenta metros adiante já saímos da estrada, passamos por
baixo da cerca e descemos outro pasto, saindo na beira de uma pequena represa,
onde as tabôas balançando ao vento quase escondiam a decrépita
placa de “proibido pescar”. Saltando por cima do dreno, novamente
subimos uma encosta, desembocando num campinho de futebol, ocupado pela algazarra
de crianças que Marineuza reconheceu como coleguinhas de escola, das
nossas próprias. Daí em diante uma estrada acompanhava vagamente
a linha das torres. Uma delas logo se ergueu ao lado do caminho - a terceira
no trajeto de quilômetro e meio que já nos consumira mais de meia
hora. Subimos alguns metros para olhar a paisagem de volta, mas arvoredos distantes
escondiam nossa casa.
Seguindo agora pela estrada, em quinze minutos ganhamos mais um quilômetro,
até que ela virou para a direita e tivemos que passar por baixo de uns
arames e voltar ao campo. Algumas trilhas de vaca apontavam na direção
de solitária palmeira. Mas desviamos para a esquerda, para nos mantermos
acompanhando os cabos de força. Depois de cruzar mais um cocuruto (ainda
sem conseguir avistar a casa), descemos a uma plantação de café,
que contornamos por baixo. Um riacho cortava nossa frente, e ao atravessá-lo,
atolamos quase até os joelhos num charco com tufos de capim alto, que
nenhum de nós desconfiara. Nesta altura Marineuza já queria desistir.
No desespero, ainda subi mais um morrote, apenas para avistar outro cafezal
e lombadas de pasto - mas da estrada, provavelmente a apenas um quilômetro,
nem sinal. E o sol já estava a um palmo do horizonte. Com os pés
molhados, tratamos de voltar pelo mesmo trajeto, um menino e uma menina andando
de mãos dadas, saturados de sol, de azul e de vento, às vezes
se ajudando um ao outro ao cruzar de volta por baixo de todas aquelas cercas...
Nunca chegamos a avistar nossa casa. Mas é curioso que este passeio dominical
de 3 ou 4 horas permanece na lembrança como uma das caminhadas mais incríveis
que fizemos, tão relevante quanto a serra do Cipó, o Pico Paraná,
a serra do Papagaio ou uma Petrópolis-Teresópolis - que nós
também fizemos. O importante eram as horas perdidas, abandonadas em gostosa
exploração a dois, não algum cenário deslumbrante
ou o trajeto em si. Isto foi provavelmente em 2003 ou 2004, não faz tanto
tempo assim, e eu gostaria que ainda pudéssemos voltar a estas cristas
tão próximas de casa, e aos verdes e azuis daquela tarde. Mas
a doutora Marineuza, a dona da casa, mãe de duas crianças, professora
de tai-chi, minha companheira de caminhadas e de vida, eterna aprendiz de piano,
e a alma do Banco de Leite do Hospital das Clínicas da Unesp, aqui em
Botucatu, morreu em abril de 2007, de câncer de mama, aos 48 anos de idade.
Como dizia ela: A vida é cheia de arte!
Um caso de Crime Ambiental (este foi o Editorial de março)
Quando a revista #4 foi lançada, em julho de 2003, o então Diretor do Parque Nacional de Itatiaia espumou (de raiva), porque tivemos a ousadia de dar o roteiro da Grande Travessia, começando na estrada 10 Km acima de Engenheiro Passos, subindo ao antigo abrigo Massena, daí ao abrigo Rebouças, para finalmente encerrar com a clássica travessia Rebouças-Mauá - tudo sem passar por qualquer Portaria do Parque (são apenas duas), e portanto clandestinamente - ora, sem pagar a taxa de entrada no Parque. Crime Ambiental! Como se Parques Nacionais agora fossem áreas fechadas, intangíveis - só mesmo no Brasil existe esta bobagem de um Parque, ou áreas de um Parque, serem consideradas intangíveis, proibidas à visitação! E passíveis de multa por entrada ilegal - para visitar, veja bem.
Em consequência, o Parque Nacional de Itatiaia (que este ano comemora 70 anos de existência), acionou a Justiça Federal, na forma de um processo contra Sergio Beck. Alegaram quebra da lei de Imprensa ou coisa parecida - não me preocupei em constituir advogado para me defender das bobagens do Ibama. Fui procurado duas vezes, e por duas vezes intimado a prestar esclarecimentos a respeito. No prédio da Justiça Federal em São Paulo, claro, porque com certeza não me abalaria a viajar a Resende por assunto tão pífio. Da primeira vez, o juiz que me arguiu, saiu da sala dando risada, pela absurdo da coisa. Talvez pela perplexidade de se ver envolvido numa mera rixa entre o Ibama e um jornalista, de ver um órgão do governo valendo-se da Justiça para tentar simplesmente intimidar um cidadão, um cidadão que conhece seus direitos (ainda temos alguns direitos neste país, e um deles é poder transitar por dentro de um Parque Nacional, criado justamente para isto).
E o resultado foi... nada! No fim de 2006 fui absolvido de todas as acusações. O Ibama e o Parque Nacional nada conseguiram. E nem dá para dizer que ficaram em situação ridícula, porque o caso foi encerrado em silêncio, como convém, quando a patuscada é muito grande.
Mas passamos a viver com aquela neurose de que algum guarda-parques venha prá cima de nós, se achando no direito de tascar uma multa por estarmos dentro do Parque sem boa justificativa. Meses atrás, Leandro T. Soares (estudante de direito e excursionista) me mandou um e-mail sugerindo-me que lesse o Decreto número 84.017, de 21 de setembro de 1979. É só colocar no Google que ele aparece, escreveu. Eu sou preguiçoso demais para ficar procurando estas coisas na Web, e acabei simplesmente transcrevendo o que ele mesmo fez questão de destacar:
Em seu artigo
34, o Decreto diz: "As atividades ao ar livre, passeios, caminhadas, escaladas,
contemplação, filmagens, fotografias, pinturas, piqueniques, acampamentos
e similares, devem ser permitidos e incentivados, desde que
se realizem sem perturbar o ambiente natural e sem desvirtuar as finalidades
dos Parques Nacionais."
E ainda ressaltou que o decreto é atualmente válido para qualquer
parque, seja ele Nacional, Estadual ou Municipal. Quanto às multas, para
serem aplicadas, segundo a lei do meio ambiente, somente quando a atividade
praticada danifica o meio ambiente. Percorrer trilhas que lá existem
há muito tempo, não é o caso. LEI 9.605 , DE 12/02/1998.
Caso tenha mais interesse, continua Leandro, leia também a Lei 9985/2000. Esta lei institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Em seu artigo 11 também disciplina as visitações de Parques. Há restrições quantos a estações ecológicas e reservas biológicas. Mas não existe em nosso ordenamento jurídico qualquer lei que obrigue a entrada em Parques Naturais com o acompanhamento de guia, mesmo porque não é esse o intuito do decreto acima mencionado. No caso, agora, da área ser propriedade privada, como em Brotas ou mesmo em Bonito, fica a decisão a critério do dono, mesmo sendo de Proteção Ambiental - APA.
É interessante conhecer a letra da lei, até mesmo para defender-se do abuso de "otoridades" que você porventura encontre na trilha, fiscalizando o Parque. Vale a pena mesmo imprimir este texto e carregá-lo consigo, na mochila, para poder argumentar com o guarda (que quase certamente nunca terá lido o decreto), no dia em que for pego cruzando dentro de algum Parque Nacional depois do "horário, ou sem ter passado pela Portaria. Parques Nacionais são áreas públicas, criadas justamente para lazer, contemplação, e apreciação das nossas belezas cênicas - não para fechar ou regular. Acho que acabamos nos acostumando a achar que os errados somos nós (o quarda está sempre certo)...
Mas o que eu vou
mesmo fazer agora, é dar aquela olhada no Google :-)